EDITAL 01/12 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Edital de convocação para ocupar vaga de representação no Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão.
O Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal n° 3269/09 de 16 de outubro de 2009, faz-se publicar o presente edital para convocar os cidadãos representantes das diversas áreas da arte, para o processo seletivo para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão, biênio 2012/2014, neste tratado como CMC/CJ.
I – DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Os representantes da sociedade civil de cada área da arte, juntamente com representantes da área governamental, destinam-se a composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão para o biênio 2012/2014.
b) Serão disciplinados pela Lei n° 3269/2009 e por este Edital.
c) Poderão participar do processo seletivo para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão todos os envolvidos com cultura de alguma maneira, conforme especificado na Lei n° 3269/2009
f) Serão escolhidos (por votação) 7 (sete) representantes e 7 (sete) suplentes de cada área.
II) O CMC/CJ SERÁ COMPOSTO POR:
a) 14 (quatorze) membros efetivos e igual número de respectivos suplentes, indicados por seus respectivos segmentos, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, obedecendo a seguinte disposição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1. um representante e um suplente do Departamento Jurídico ou Secretaria Municipal de Administração;
2. um representante e um suplente da Secretaria de Cultura;
3. um representante e um suplente da Secretaria de Educação;
4. um representante e um suplente da Secretaria de Turismo;
5. um representante e um suplente da Secretaria de Obras;
6. um representante e um suplente da Secretaria de Planejamento;
7. um representante e um suplente da Secretaria de Meio Ambiente;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. quatro representantes e quatro suplentes da comunidade artística local;
2. um representante e um suplente dos professores de arte;
3. um representante e um suplente da área arquitetônica;
4. um representante e um suplente da imprensa local;
III) DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO:
1. A inscrição deverá ser efetuada, do dia 13/02 até o dia 02/03, pela internet – blog culturacj.blogspot.com. Informações na Secretaria Municipal de Cultura fone (12)3664-3524
2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
3. Os candidatos deverão ser maiores de idade e residentes no município de Campos do Jordão há no mínimo 1 ano.
4. Os candidatos deverão ter disponibilidade de horário para uma reunião por mês, e algumas reuniões extraordinárias.
5. No ato da inscrição o candidato deverá escolher qual das áreas quer representar, de acordo com as opções abaixo:
a) Artes dramáticas;
b) Música;
c) Artes plásticas;
d) Dança;
e) Professor de arte;
f) Área arquitetônica;e
g) Imprensa local.
IV – DA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES
a) Os representantes serão escolhidos através de eleições, onde o primeiro com maior número de votos será o representante, e o segundo o seu suplente.
b) Serão escolhidos 7 (sete) representantes e 7 (sete) suplentes de cada área, respeitando a paridade, na seguinte condição:
b.1) atender o disposto no item III deste edital;
c) Os escolhidos não receberão qualquer tipo de remuneração.
V – PRAZOS DE INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, RECURSOS, IMPUGNAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
a) As datas e prazos do processo seletivo para composição do CMC-CJ obedecerão ao seguinte cronograma:
a.1) Inscrições: de 13/02 a 02/03/2012 através do blog: culturacj.blogspot.com;
a.2) Dia 07 de março de 2012 às 18h00, acontecerá uma assembleia onde ocorrerá as eleições. No mesmo dia será publicado o resultado final.
a.3) A Assembléia será aberta ao público em geral, e qualquer um dos presentes poderá votar.
a.4) A Assembléia acontecerá na Câmara Municipal de Campos do Jordão, situada a Rua Inácio Caetano 490 – Vila Abernéssia.
VI – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
a) O resultado será publicado nos pontos de maior movimentação do município e nos sites da Secretaria Municipal de Cultura culturacj.blogspot.com e Prefeitura Municipal www.camposdojordao.sp.gov.br.
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Hellen Fátima Soares Torres
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Campos do Jordão-SP
Edital de convocação para ocupar vaga de representação no Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão.
O Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão, no uso das suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Municipal n° 3269/09 de 16 de outubro de 2009, faz-se publicar o presente edital para convocar os cidadãos representantes das diversas áreas da arte, para o processo seletivo para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão, biênio 2012/2014, neste tratado como CMC/CJ.
I – DISPOSIÇÕES GERAIS
a) Os representantes da sociedade civil de cada área da arte, juntamente com representantes da área governamental, destinam-se a composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão para o biênio 2012/2014.
b) Serão disciplinados pela Lei n° 3269/2009 e por este Edital.
c) Poderão participar do processo seletivo para composição do Conselho Municipal de Cultura de Campos do Jordão todos os envolvidos com cultura de alguma maneira, conforme especificado na Lei n° 3269/2009
f) Serão escolhidos (por votação) 7 (sete) representantes e 7 (sete) suplentes de cada área.
II) O CMC/CJ SERÁ COMPOSTO POR:
a) 14 (quatorze) membros efetivos e igual número de respectivos suplentes, indicados por seus respectivos segmentos, os quais serão nomeados pela Prefeita Municipal, através de Decreto, obedecendo a seguinte disposição:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:
1. um representante e um suplente do Departamento Jurídico ou Secretaria Municipal de Administração;
2. um representante e um suplente da Secretaria de Cultura;
3. um representante e um suplente da Secretaria de Educação;
4. um representante e um suplente da Secretaria de Turismo;
5. um representante e um suplente da Secretaria de Obras;
6. um representante e um suplente da Secretaria de Planejamento;
7. um representante e um suplente da Secretaria de Meio Ambiente;
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
1. quatro representantes e quatro suplentes da comunidade artística local;
2. um representante e um suplente dos professores de arte;
3. um representante e um suplente da área arquitetônica;
4. um representante e um suplente da imprensa local;
III) DOS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO:
1. A inscrição deverá ser efetuada, do dia 13/02 até o dia 02/03, pela internet – blog culturacj.blogspot.com. Informações na Secretaria Municipal de Cultura fone (12)3664-3524
2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
3. Os candidatos deverão ser maiores de idade e residentes no município de Campos do Jordão há no mínimo 1 ano.
4. Os candidatos deverão ter disponibilidade de horário para uma reunião por mês, e algumas reuniões extraordinárias.
5. No ato da inscrição o candidato deverá escolher qual das áreas quer representar, de acordo com as opções abaixo:
a) Artes dramáticas;
b) Música;
c) Artes plásticas;
d) Dança;
e) Professor de arte;
f) Área arquitetônica;e
g) Imprensa local.
IV – DA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES
a) Os representantes serão escolhidos através de eleições, onde o primeiro com maior número de votos será o representante, e o segundo o seu suplente.
b) Serão escolhidos 7 (sete) representantes e 7 (sete) suplentes de cada área, respeitando a paridade, na seguinte condição:
b.1) atender o disposto no item III deste edital;
c) Os escolhidos não receberão qualquer tipo de remuneração.
V – PRAZOS DE INSCRIÇÃO, HABILITAÇÃO, RECURSOS, IMPUGNAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS.
a) As datas e prazos do processo seletivo para composição do CMC-CJ obedecerão ao seguinte cronograma:
a.1) Inscrições: de 13/02 a 02/03/2012 através do blog: culturacj.blogspot.com;
a.2) Dia 07 de março de 2012 às 18h00, acontecerá uma assembleia onde ocorrerá as eleições. No mesmo dia será publicado o resultado final.
a.3) A Assembléia será aberta ao público em geral, e qualquer um dos presentes poderá votar.
a.4) A Assembléia acontecerá na Câmara Municipal de Campos do Jordão, situada a Rua Inácio Caetano 490 – Vila Abernéssia.
VI – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
a) O resultado será publicado nos pontos de maior movimentação do município e nos sites da Secretaria Municipal de Cultura culturacj.blogspot.com e Prefeitura Municipal www.camposdojordao.sp.gov.br.
_______________________________________
Hellen Fátima Soares Torres
Presidente do Conselho Municipal de Cultura
Campos do Jordão-SP
CAMPOS DO JORDÃO, 07 DE FEVEREIRO DE 2012
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